Projeto de lei pretende acabar com som alto em ônibus em JF

Por: Débora Almada
       Messias Matheus

Vereador Figuerôa cria proposta após inúmeras reclamações

O som alto dentro dos ônibus de Juiz de Fora está com os dias contados. Foi aprovado na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (27), o projeto de lei nº 205, apresentado pelo vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) e assinado pelos vereadores José Emanuel (PSC) e José Mansueto Fiorilo (PDT), que pretende proibir a audição de músicas através de aparelhos sonoros no modo alto-falante, no interior dos ônibus. A matéria aguarda a sanção do prefeito Custódio Mattos (PSDB).

De acordo com Figueirôa, o principal objetivo dessa lei é educar o cidadão perante a questão dos direitos humanos. “O projeto tem um caráter eminentemente pedagógico e educativo. Associado a lei, tem que ser desenvolvido campanhas educativas para mostrar que o uso de aparelho sonoro dentro de um ônibus sem a utilização do fone incomoda as pessoas.”, afirma o vereador. A lei prevê o pagamento de uma multa de R$ 250 reais para os infratores, podendo o valor se dobrado de acordo com o caso. Mas para o vereador, isso não é o mais importante. “Não queremos que isso aconteça de fato. O que queremos é que as pessoas respeitem o direito de outras pessoas dentro do transporte coletivo urbano”. 

Juntamente com o assessor político José Brito, Figueirôa recebeu várias reclamações de passageiros em seu gabinete e ele garante que não é só o Funk que incomoda o público. “Recebi denuncias de pessoas que colocavam músicas religiosas em caixinhas de som ligadas no celular. São músicas de diversas origens, que terminam incomodando.” O surgimento dessa lei, que já está em vigor em cidades como Porto Alegre, Belém e São Sebastião no litoral paulista, se deve a uma iniciativa do vereador em combate a poluição sonora na cidade. “Essa lei já funciona em ônibus inter-estaduais, nas viagens rodoviárias isso é proibido. Temos que colocar isso também na região urbana, porque é um problema sério que piora cada vez mais.”, afirmou o assessor José Brito, que é usuário de ônibus e se diz muito incomodado com o barulho. “A questão maior é que o ônibus é um espaço público e por ser um espaço público tem que haver um respeito entre as pessoas.” 

População aprova a medida

Apesar de ainda não ter sido sancionada, usuários e profissionais do transporte público são favoráveis à aprovação da lei. “Essa lei deve ser aprovada e fiscalizada com vigor”, afirma o açougueiro Luiz Sérgio, 33 anos que utiliza a condução diariamente e presencia situações que, segundo ele, são constrangedoras. “Às vezes estou com minha família e nós temos que ouvir músicas com palavras ofensivas ou de baixo calão. Além de ser uma poluição sonora, isto é uma falta de respeito”. 

Para a pedagoga Juliana Santos, 30, esse comportamento reflete a falta de noção sobre coletividade. “Isso é o reflexo da falta de educação com o espaço público. E não é apenas um determinado ritmo ou estilo musical que incomoda, todos devem ser proibidos”, ressalta Juliana, referindo-se a necessidade de não rotular como negativo determinados gêneros musicais como, por exemplo, o funk e o gospel.

A estudante Lorrana Moreira, 16, também se sente incomodada com o som alto dentro dos coletivos. “A música alta atrapalha a minha concentração principalmente pela manhã quando vou à aula. Por ser muito cedo, isso traz um transtorno muito grande; já chego estressada no colégio.”

Pontos polêmicos

De acordo com a proposta, as empresas de ônibus deverão sinalizar, em seus veículos, a proibição do uso dos aparelhos sem os fones de ouvido. Porém, a fiscalização ficará a cargo dos cobradores e motoristas. Apesar de concordarem com a medida, os profissionais questionam a funcionalidade e a fiscalização da lei. Para o motorista Maurício Rippel, 48, a questão envolve ainda a vulnerabilidade dos trabalhadores diante das possíveis reações dos transgressores. “Não adianta cobrar ou pedir para desligarem os aparelhos, eles (passageiros que ouvem som sem o fone) não respeitam ninguém”, explica Rippel que há 26 anos trabalha no setor, sendo dois anos nos coletivos de Juiz de Fora.

 O cobrador Antônio Marcos, 39, afirma que o som alto incomoda não só os profissionais, como também aos usuários. “O gosto é particular; às vezes os passageiros reclamam do tipo de música que algumas pessoas escutam em alto volume. Eu não posso fazer nada, esta lei vai mudar a situação. Porém, vai ser muito difícil fiscalizar, pois não podemos pressionar os passageiros. Aliás, não recebemos para isso, e ainda podemos correr risco de vida”.

De acordo com o cobrador José Milton, 45, profissionais e usuários dos coletivos enfrentam problemas maiores do que os causados pelo som alto, como por exemplo, as brigas e os assaltos. Apesar de concordar com a provação da lei, José Milton que há 21 anos exerce a mesma função, conclui “apesar de ser uma boa iniciativa não teremos condições de fiscalizar; a situação foge ao nosso controle.”